Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso dos serviços, websites e aplicativos oferecidos pela EnjoyArt ("nós", "nosso" ou "EnjoyArt"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não acesse ou use nossos Serviços.
1. Uso dos Serviços
A EnjoyArt fornece serviços de gestão de redes sociais, criação de conteúdo e marketing digital ("Serviços"). Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade de celebrar este acordo e cumprir todos estes Termos.
2. Contas
Para acessar certos recursos dos Serviços, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a EnjoyArt sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3. Pagamentos e Faturamento
Alguns de nossos Serviços são oferecidos mediante pagamento. Ao se inscrever em um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito nos Serviços. A menos que especificado de outra forma:
- Todos os pagamentos são não reembolsáveis
- Não há reembolsos ou créditos para períodos parciais de serviço
- As taxas são cobradas no início de cada período de faturamento
- As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele antes do próximo período de faturamento
4. Conteúdo do Usuário
Nossos Serviços permitem que você envie, armazene, compartilhe e publique conteúdo, incluindo textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário, mas concede à EnjoyArt uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços e os negócios da EnjoyArt.
Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Ao postar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que:
- Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a EnjoyArt a usar todo o Conteúdo do Usuário
- O Conteúdo do Usuário não viola os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade
- O Conteúdo do Usuário não contém material que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade de terceiros, ou de outra forma questionável
5. Propriedade Intelectual
Os Serviços e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da EnjoyArt e seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de Portugal e de outros países. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da EnjoyArt.
6. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso dos Serviços ou nos notificar por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a EnjoyArt, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços
- Qualquer conteúdo obtido dos Serviços
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
8. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A EnjoyArt não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros, nem que o conteúdo será preciso, confiável ou atualizado.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições de conflito de leis. Qualquer ação legal decorrente ou relacionada a estes Termos será apresentada exclusivamente nos tribunais localizados em Lisboa, Portugal.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
Email: termos@enjoyart.pt
Endereço: Rua Principal, 123, Lisboa, Portugal
Telefone: +351 123 456 789